CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS
| Descrição | Download |
|---|---|
|
1/2019 -
DECRETO TESTE DE PROJETO - DIGITAR INFORMÁTICA |
PROJETO |
|
2/2019 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS. |
PROJETO |
|
16/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Institui a Banda Musical Municipal de Jardim, e dá outras providências. |
PROJETO |
|
15/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizadas e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos da Legislação Federal vigente. |
PROJETO |
|
4/2018 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO REVOGA A RESOLUÇÃO 007/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO |
|
13/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Declara de Utilidade Pública. |
PROJETO |
|
6/2018 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede título de cidadã jardinense. |
PROJETO |
|
12/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Institui e inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o “Dia do Evangélico”, e dá outras providências. |
PROJETO |
|
11/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PROJETO |
|
5/2018 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Medalha de Honra do Mérito. |
PROJETO |
|
3/2018 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede título de cidadão jardinense. |
PROJETO |
|
3/2018 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim/MS. |
PROJETO |
|
10/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO “ DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
PROJETO |
|
2/2018 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autoriza concessão de Medalha |
PROJETO |
|
1/2018 -
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Altera, adiciona e revoga dispositivos na Lei Orgânica Municipal. |
PROJETO |
|
9/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Dispõe sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino de Jardim/MS. |
PROJETO |
|
8/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS. |
PROJETO |
|
6/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Denomina farmácia da UBS Nestor Pereira. |
PROJETO |
|
5/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Dispõe sobre a isenção do pagamento da COSIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências”. |
PROJETO |
|
4/2018 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Institui e inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o “Dia da Guavira”, e dá outras providências. |
PROJETO |