CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

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1/2019 - DECRETO
TESTE DE PROJETO - DIGITAR INFORMÁTICA
PROJETO
2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
ALTERA O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-MS.
PROJETO
16/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Institui a Banda Musical Municipal de Jardim, e dá outras providências.
PROJETO
15/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO
Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações autorizadas e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos da Legislação Federal vigente.
PROJETO
4/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
REVOGA A RESOLUÇÃO 007/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO
13/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Declara de Utilidade Pública.
PROJETO
6/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede título de cidadã jardinense.
PROJETO
12/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Institui e inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o “Dia do Evangélico”, e dá outras providências.
PROJETO
11/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO
5/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Medalha de Honra do Mérito.
PROJETO
3/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede título de cidadão jardinense.
PROJETO
3/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jardim/MS.
PROJETO
10/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
“ DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO
2/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Autoriza concessão de Medalha
PROJETO
1/2018 - EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Altera, adiciona e revoga dispositivos na Lei Orgânica Municipal.
PROJETO
9/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a vedação do ensino de Ideologia de Gênero para crianças e adolescentes na rede de ensino de Jardim/MS.
PROJETO
8/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JARDIM-MS.
PROJETO
6/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Denomina farmácia da UBS Nestor Pereira.
PROJETO
5/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Dispõe sobre a isenção do pagamento da COSIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e dá outras providências”.
PROJETO
4/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO
Institui e inclui no calendário oficial da cidade de Jardim/MS o “Dia da Guavira”, e dá outras providências.
PROJETO

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